Um relatório produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos trouxe à tona questionamentos graves sobre a atuação de autoridades brasileiras na moderação de conteúdos digitais. O documento aponta que decisões judiciais tomadas no Brasil teriam impactado diretamente publicações favoráveis ao presidente norte-americano Donald Trump.
O material sustenta que medidas atribuídas ao Supremo Tribunal Federal, incluindo decisões do ministro Alexandre de Moraes, teriam resultado na remoção de conteúdos que elogiavam Trump e criticavam o ex-presidente Joe Biden.
Segundo o documento, plataformas digitais como o X teriam recebido solicitações para excluir publicações relacionadas ao cenário político norte-americano. Em um dos trechos, o relatório é categórico:
“O regime de censura brasileiro chegou a enviar solicitações a plataformas como o X para remover publicações que elogiam o presidente Donald Trump e criticam o ex-presidente Joe Biden e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), liderada por Biden”.
O documento também menciona a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, órgão responsável por programas de assistência internacional. Segundo o relatório, a agência foi extinta em 1º de julho de 2025 durante a atual administração norte-americana, com suas atribuições transferidas ao Departamento de Estado.
Ainda conforme o Comitê Judiciário, o objetivo do relatório é reunir subsídios para discussões no Congresso dos Estados Unidos sobre liberdade de expressão, governança de plataformas digitais e eventuais respostas a ações de governos estrangeiros nesse contexto. A iniciativa pode influenciar futuras propostas legislativas ou medidas diplomáticas envolvendo o tema.
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