STF enterra CPMI do INSS enquanto aposentados perdem R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais

Enquanto aposentados e pensionistas sofrem com descontos ilegais que somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal enterrou a CPMI do INSS.

O papel de Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, foi decisivo nesse contexto.

Em dezembro de 2025, a CPMI protocolou pedido de prorrogação por 120 dias. Alcolumbre simplesmente não leu o requerimento – omissão deliberada, segundo a comissão.

O ministro André Mendonça, relator, determinou em 23 de março que o presidente do Senado cumprisse o regimento em 48 horas. Caso contrário, a prorrogação seria automática. Alcolumbre resistiu, acionou a Advocacia do Senado e apostou na derrubada.

Acertou: três dias depois, o plenário do STF, por 8 votos a 2, derrubou a liminar de Mendonça. Apenas o ministro Fux o acompanhou. A CPMI morreu no sábado, 28 de março, sem concluir os trabalhos.

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