O pedido feito por Jair Bolsonaro (PL) para retirada imediata de uma postagem publicada pelo deputado federal André Janones (PT-MG) foi negado pela Justiça do Distrito Federal. A decisão partiu do juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, e foi assinada na quinta-feira (9/4).
Na análise do magistrado, não há, neste momento inicial do processo, elementos suficientes que comprovem a ocorrência de calúnia ou difamação. Ele destacou que o caso ainda se baseia apenas nas versões apresentadas pelas partes envolvidas, sem provas concretas que sustentem a acusação de ilegalidade na conduta questionada.
“No presente estágio processual, há tão somente a versão do autor e a versão que se extrai das declarações atribuídas ao réu. Os fatos em si carecem de qualquer elemento probatório capaz de permitir, com segurança, a subsunção da conduta impugnada às hipóteses de calúnia ou difamação, o que impede o reconhecimento da probabilidade do direito em grau suficiente para a concessão da tutela de urgência”, afirmou o juiz.
Além disso, o magistrado ressaltou que Bolsonaro, por já ter ocupado a Presidência da República, é uma figura pública amplamente conhecida e, por isso, está naturalmente sujeito a um nível mais elevado de escrutínio por parte da sociedade, especialmente em relação a sua atuação política.
O episódio teve origem em um vídeo divulgado por Janones nas redes sociais, no qual o parlamentar fez declarações contundentes contra o ex-presidente. Na gravação, ele afirmou que Bolsonaro estaria simulando problemas de saúde com o objetivo de deixar a prisão.
No vídeo em questão, Janones disse que Bolsonaro estaria mentindo sobre a condição de saúde “para sair da cadeia”.
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”, disse Janones no vídeo.
