Um especialista em direito eleitoral ouvido pelo portal Metrópoles afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) ficará inelegível caso seja condenado por crime de calúnia.
O advogado Carlos Frota, especializado em direito eleitoral, alertou que uma eventual condenação do parlamentar pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e impedir que ele concorra à Presidência da República. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar possível crime de calúnia do senador contra o presidente Lula.
Mestre em sociologia política, Frota destacou que a Constituição Federal prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal.
“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, afirmou o especialista.
Segundo o advogado eleitoral, Flávio Bolsonaro ficaria impedido de obter certidão de quitação eleitoral caso tenha seus direitos políticos suspensos.
“No caso da suspensão dos direitos políticos, o cidadão não é sequer registrável: não obtém certidão de quitação eleitoral, não pode se filiar a partido político e tampouco votar, uma vez que o título eleitoral fica cancelado”, explicou Frota.
Alexandre de Moraes determinou a instauração do inquérito para esclarecer se o parlamentar cometeu crime de calúnia contra o presidente Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro de 2026.
