Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados informaram, nesta segunda-feira (20), que pretendem protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A movimentação ocorre em meio a um embate envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e decisões recentes do magistrado.
A articulação é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA), que reagiu à solicitação feita por Gilmar Mendes para incluir Zema no inquérito das fake news. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o ex-governador publicar um vídeo com tom crítico e irônico sobre integrantes da Corte.
Na manifestação enviada, Gilmar argumentou que o conteúdo compartilhado ultrapassa os limites da crítica institucional. Segundo ele, o material “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”, justificando a necessidade de apuração.
O episódio gerou reação imediata entre oposicionistas. Em nota divulgada nas redes sociais, Gilberto Silva afirmou que a possível investigação contra Zema levanta preocupações sobre liberdade de expressão e atuação política.
“Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”, escreveu o parlamentar.
O vídeo em questão apresenta uma encenação com bonecos que fariam referência aos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, em um diálogo satírico envolvendo decisões judiciais e interesses privados. A produção utiliza elementos de humor e caricatura para abordar temas sensíveis ligados ao Judiciário.
Antes de qualquer decisão sobre a inclusão de Zema no inquérito, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), etapa comum em procedimentos dessa natureza.
No âmbito institucional, um eventual impeachment de ministro do STF depende de critérios rigorosos. É necessário que haja acusação de crime de responsabilidade, como abuso de poder ou conduta incompatível com o cargo. Embora qualquer cidadão possa apresentar a denúncia, cabe ao presidente do Senado Federal decidir se o processo terá seguimento.
Atualmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem se mostrado resistente em dar andamento a pedidos desse tipo. Caso venha a ser aceito, o processo envolve fases de análise, apresentação de defesa e julgamento final pelos senadores, sendo exigida maioria qualificada de dois terços para eventual condenação e perda do cargo.
