Aliados do presidente Lula demonstram mais uma vez desconhecimento da Constituição Federal. A nova estratégia em discussão é acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste sobre a rejeição do indicado de Lula pelo Senado Federal.
A estratégia é defendida pelo advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas antilavajatistas e progressistas. O advogado é amigo pessoal tanto de Messias quanto de Lula.
Carvalho declarou ao jornalista Igor Gadelha, do site Metrópoles, que está reunindo um grupo de juristas e dirigentes partidários para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação.
Na avaliação de Marco Aurélio, pode ter havido um “desvio de finalidade” do atual chefe do Senado na condução do processo de análise da indicação do nome de Messias para uma vaga de ministro do Supremo.
“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, disse o advogado.
Marco Aurélio afirma que esse grupo de juristas vai estudar uma reação e levará sugestões para Lula decidir se aciona ou não o Supremo contra a votação. Para o advogado, o presidente deveria insistir na indicação de Messias.
“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a execução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, afirmou.
