Rejeição de Messias no STF: vitória republicana ou troca de favores nos bastidores do Senado?

A reprovação de Jorge Messias pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida com celebração por parte da opinião pública conservadora. O fato é promissor, mas levanta questões sobre o que realmente ocorreu nos bastidores da Casa.

Quem analisou a fala de Messias após o resultado — uma declaração sem ressentimentos, mas extremamente rasa — teve dificuldade em imaginá-lo ocupando a toga de ministro do STF. A questão não é apenas sobre Messias, mas sobre quantos dos atuais ocupantes do Supremo realmente possuem os atributos esperados para exercer o mais alto cargo da Justiça brasileira.

Desde 1894, nenhum indicado para o Supremo havia sido barrado. A reprovação de Messias, além de afastar alguém sem os atributos mínimos para o cargo, pode representar o início de uma reação do Senado, até aqui encolhido diante do consórcio entre STF e Executivo — um aviso para o primeiro e uma rasteira no segundo. Mas resta a dúvida: foi apenas um soluço republicano? Que acordos controversos podem ter sido firmados por trás das cortinas?

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, é apontado como figura-chave no episódio. Ele é o tipo de político que cria dificuldades para negociar facilidades. A questão inevitável é: em que medida ele aumentou seus trunfos para barganhas nada republicanas? Que transações podem ocorrer caso Lula indique outro candidato ainda este ano?

Matéria da CBN de 03 de fevereiro de 2019 informou que Alcolumbre assumiu a presidência do Senado tendo contra si acusações por crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso, tramitando em dois inquéritos no STF. Um deles (nº 4353) estava sob segredo de Justiça; o outro (nº 4677) trazia detalhes da denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal do Amapá sobre supostas irregularidades cometidas por Alcolumbre na campanha de 2014.

Semanas após assumir a presidência do Senado, em declaração ao Estadão, Alcolumbre garantiu que usaria a presidência para barrar a CPI da Lava Toga — um clamor à época — e qualquer processo de impeachment de ministro do STF. Agia como juiz que profere sentença antes de conhecer as razões das partes, garantindo não incomodar ninguém no Supremo. Há dúvidas sobre se os processos ainda estão trancados em alguma gaveta do STF ou se já prescreveram.

Na história recente, Alcolumbre manteve sua linha de atuação. Operando no comércio de favores, impediu a prorrogação de duas CPMIs: a do INSS, que investigava roubos contra aposentados, e a CPMI do crime organizado, que mexeu com alguns intocáveis. Ambas as comissões requeriam mais tempo para desvendar crimes, mas ele não permitiu. Seu modus operandi consiste em usar regras viciadas do Regimento Interno do Senado para atender interesses nada republicanos. Não será surpresa se, em reuniões fechadas, ele impedir a desejada CPMI do Banco Master, com potencial para desmascarar figuras poderosas.

A repórter Vera Rosa escreveu no Estadão, em 29 de abril de 2026, que Alcolumbre queria a vaga no STF para Rodrigo Pacheco e que Lula havia prometido indicá-lo, como retribuição por tudo que Alcolumbre fizera para conseguir votos a outros indicados do governo, como Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Rosa informa que a indicação de Messias, anunciada em novembro passado, irritou Alcolumbre, que teria dito que Lula veria, a partir daquele momento, o que era ter o presidente do Senado como inimigo. Os maus também são maus entre si.

Mas a questão central é Jorge Messias. Editorial do Estadão de 21 de abril de 2026 trouxe informações preocupantes. Como chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ele criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, definida pelo editorial como divisão de censura da AGU, que qualifica de antemão conteúdos críticos ou mesmo equivocados como ilegítimos, para calar vozes discordantes. Dificilmente ele poderia atacar a Constituição com mais gravidade. “Eis o espírito de um provável futuro ministro do STF, caso o Senado não cumpra seu dever institucional de rejeitar o sr. Messias”, advertiu o Estadão.

O Senado rejeitou. E, segundo relatos, Alcolumbre foi decisivo. Mas haveria a rejeição se ele conspirasse em outro sentido? Hoje ele está inimigo do governo. Mas de quem ele está amigo? E quantos políticos semelhantes a ele existem no Senado?

No mundo ideal, os eleitores — em especial do Amapá, que entregaram ao país senadores como Alcolumbre e Randolfe Rodrigues — deveriam estar pensando no voto que darão em outubro de 2026, quando duas vagas para o Senado estarão em disputa, uma chance de renovar aquela Casa. Mas a distância entre o mundo real e o mundo ideal é de tal magnitude que nem os foguetes de Elon Musk conseguem cobrir.

A reprovação de Jorge Messias foi o mais republicano que poderia ter ocorrido. Porém, não há como não olhar com reserva para o Senado. Mesmo assim, embora desconfiando, é melhor não se entregar ao pessimismo nem ficar excessivamente empolgados, porque ninguém sabe exatamente o que, de bom e de ruim, ocorre nos bastidores.

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