A Associação Civitas para Cidadania e Cultura apresentou uma iniciativa judicial ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para invalidar a sessão plenária do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias à Corte. O processo foi direcionado ao ministro Luiz Fux, responsável pela análise inicial do caso.
Além de solicitar a anulação da votação, a entidade pede que o STF determine ao Senado Federal a realização de uma nova apreciação do nome indicado. A alegação central é de que houve possíveis falhas no procedimento adotado durante a sessão.
Segundo o documento apresentado pela associação, um dos pontos centrais da contestação envolve um episódio ocorrido instantes antes da divulgação oficial do resultado. De acordo com a entidade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sussurrado ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que acreditava na derrota de Messias.
Para a Civitas, embora a deliberação parlamentar em si seja considerada legítima, o procedimento teria sido comprometido pela antecipação do desfecho.
