Em análise contundente, o advogado Fabio Pagnozzi expôs as entranhas da mais recente e controversa decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ao conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por apenas 90 dias, Moraes ignora laudos médicos robustos e a própria PGR, criando o que Pagnozzi define como uma aberração jurídica.
“É uma decisão totalmente fora do que a gente tem na prática penal, totalmente fora do que nós temos hoje na nossa Constituição”, afirmou o advogado.
Pagnozzi não poupou críticas ao “toque de maldade” do ministro ao estipular um prazo para uma condição de saúde crônica decorrente da facada que Adelio Bispo desferiu contra Bolsonaro.
“Ele tinha que dar o toque de Midas dele, o toque de crueldade, o toque de maldade de colocar um prazo de validade nessa prisão domiciliar”, desabafou, ressaltando que a saúde do ex-presidente não é uma “gripe” que se cura com data marcada.
A crítica se estende à perseguição pessoal que parece motivar as cortes superiores.
“O que eu vejo aqui de verdade é muito mais do que uma afronta ao processo penal… é uma afronta pessoal”, pontuou Pagnozzi, alertando que, ao fim do prazo, Bolsonaro pode ser jogado de volta à “Papudinha” até que sua saúde colapse definitivamente. Segundo ele, os advogados tornaram-se meros “pesos de papel” diante de um sistema parcial.
Pagnozzi encerra com um alerta gravíssimo sobre o estado democrático de direito:
“Infelizmente hoje vivemos um terror judiciário, uma ditadura e nós não temos mais a quem recorrer”.
Enquanto o sistema se protege, a justiça brasileira agoniza sob prazos arbitrários e decisões movidas por rancor político.
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