Aliados do presidente Lula demonstram desconhecimento da Constituição Federal ao cogitarem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste sobre a rejeição do indicado presidencial pelo Senado Federal.
A estratégia questionável é defendida pelo advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do movimento Prerrogativas.
“Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, afirmou o advogado.
Como se antecipando a essa possível tentativa, o STF divulgou nota oficial sobre a rejeição à indicação de Jorge Messias. Confira o comunicado:
“NOTA DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.
O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.
Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.
