Na votação do PL Antifacção, o deputado Glauber Braga, do PSOL, perguntou ao presidente da Câmara se um parlamentar poderia estar armado no recinto, mesmo que fosse um membro das forças de segurança ou secretário de Segurança. A dúvida tinha como alvo o deputado Guilherme Derrite, segundo os integrantes da bancada do PSOL. Hugo Motta, então, respondeu que tal atitude não é permitida, criando um clima estranho na Câmara. Derrite não estava armado e disse que, por ter sido deputado, conhece a proibição.
Gayer vence Rede Globo no STJ: Emissora terá que pagar vultuosa indenização e tirar reportagens do ar
O STJ decidiu que a Globo deve pagar R$ 80 mil mais juros ao deputado Gustavo Gayer, por danos morais. A decisão, feita unânime na terça (18), também obrigou a emissora a tirar do ar reportagens que ligavam o parlamentar a agressões contra enfermeiros em 2020 em Brasília. As acusações vêm de matérias do G1 e da TV Globo, entre elas o Jornal Nacional, em maio de 2021. O conteúdo falava de uma homenagem aos enfermeiros da pandemia e citava um evento anterior, dizendo que havia “confusão” e “agressões” contra os profissionais. O STJ mudou a decisão do TJ-GO, que antes não condenou a emissora. Gayer recorreu, dizendo que as reportagens estragaram sua imagem. Gayer disse que não estava no local dos supostos incidentes e que sofreu um linchamento virtual depois das reportagens. O advogado José Perdiz de Jesus, da Globo, disse que a divulgação era de interesse público. Nancy Andrighi, relatora, rejeitou os argumentos da Globo. Ela disse que liberdade de imprensa não dá licença para falar sem base. Ela insistiu que as informações devem ser verificadas e que os meios de comunicação têm que respeitar o público. Ela achou que a Globo não cuidou nem verificou a veracidade das reportagens, especialmente num clima de ânimos exaltados. Um acordo do Sindicato dos Enfermeiros do DF ajudou a decisão. O sindicato disse que Gayer não teve nada a ver com as agressões citadas. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e o presidente Humberto Martins aprovaram o voto de Nancy.
Deltan Dallagnol afirma ter recebido carta de Lula (assista ao vídeo)
Em entrevista ao X, Deltan Dallagnol – que já foi deputado e atuou como procurador na Lava Jato – contou que recebeu uma “carta” de Lula. Ele explicou que a carta serve para discutir o conhecido caso do Power Point.
Flávio Dino perde a calma e ataca André Mendonça
Flávio Dino reagiu de forma explosiva às duras declarações de André Mendonça. André Mendonça disse que a Corte pratica “ativismo judicial”, adiando processos repetidamente. Ele ainda alertou que o país enfrenta grave insegurança jurídica e enfraquecimento das instituições. Para Dino, a acusação não passa de “espuma” sem base. Ele garantiu que a Corte decide apenas cumprindo a lei, reagindo aos fatos que surgem. Dino acrescentou que quem fala assim só busca “aplausos fáceis” diante de certos públicos, e que isso vai contra a missão dos magistrados, que só aplicam e interpretam a Constituição. O ambiente na Corte está tenso. Mendonça, enfim, levantou a voz e não pretende mais ficar em silêncio.
Lula sai perdendo com a aprovação do PL Antifacção, e ninguém percebeu
Na terça, dia 18, a Câmara dos Deputados deu o aval ao texto‑base do PL Antifacção. O resultado foi 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. Isso representa uma derrota clara para Lula. O deputado Nikolas Ferreira apontou que a aprovação traz um prejuízo enorme para Lula, algo que poucos notaram.
Moraes surpreende e absolve general no caso do suposto golpe
Pela primeira vez desde que começaram as investigações do suposto golpe, o ministro Alexandre de Moraes decidiu absolver um dos réus. Na terça‑feira (18), ele favoreceu o general Estevam Theophilo, antigo chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, que sempre foi citado como peça importante no caso. Moraes explicou que ainda há dúvidas sobre a participação efetiva do militar nas supostas conspirações. Ele disse que a acusação, que coloca o general como quem teria pressionado o presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto de ruptura institucional, ainda não tem provas suficientes. Ao ler seu voto, Moraes afirmou: “Se há dúvida razoável sobre a culpa, a lei favorece o réu. Meu voto é de absolvição por falta de provas, não por falta de autoria ou de materialidade”. Com isso, ele reforçou que a dúvida sempre pesa a favor do acusado. A Procuradoria‑Geral da República (PGR) afirmou que Theophilo usou sua autoridade para apoiar as supostas ações golpistas. O ministro, porém, concluiu que as provas apresentadas não comprovam esse envolvimento. Até hoje, esse foi o único caso em que Moraes votou pela absolvição no núcleo 3, onde já condenou nove réus. Nesta terça‑feira, a Primeira Turma do STF vai julgar os demais, nove militares – entre eles os chamados “kids pretos” – e um agente da Polícia Federal.
Hugo Motta celebra mais uma derrota do PT na Câmara
Como presidente da Câmara, Hugo Motta saiu celebrando a aprovação do PL Antifacção. Para ele, isso significa uma derrota clara e pesada ao PT de Lula.
Idosa de 102 anos tem a língua cortada por ladrão de 19 anos; não conseguiu pedir ajuda
A Polícia Civil do Amazonas capturou um jovem de 19 anos que entrou na casa de uma senhora de 102 anos em Tefé, a 523 km de Manaus, e a agrediu de forma violenta durante um roubo. A idosa está em estado grave e foi levada à UTI do Hospital Regional de Tefé. O hospital foi o primeiro a avisar a polícia, dizendo que a senhora chegou com marcas de enforcamento, lesão no olho e um corte grande na língua. O delegado Renato Ferraz contou que ela piorou ao aspirar o próprio sangue, o que fez a equipe levá‑la imediatamente para a UTI. A Delegacia Especializada de Tefé informou que o assalto aconteceu na terça‑feira, 11 de novembro. No dia seguinte, os familiares foram à polícia e contaram que um homem desconhecido invadiu a casa da idosa. Com a denúncia, a polícia começou a investigar, revistando a área e atuando em pontos estratégicos da cidade para achar o culpado. Na tarde de sexta‑feira, 14 de novembro, a polícia prendeu o suspeito. Durante o depoimento, ele admitiu que cometeu o crime. A autoridade policial destacou que esses fatos mostram a crueldade do ato e foram decisivos para pedir a prisão preventiva. Com a confissão e as provas coletadas, o delegado pediu a prisão preventiva na manhã de sexta‑feira. O juiz concedeu o pedido e o mandado foi cumprido na hora. O suspeito fica preso, aguardando julgamento por roubo agravado por lesão grave. A senhora de 102 anos ainda está internada na UTI do Hospital Regional de Tefé. A polícia acompanha a recuperação dela e o andamento do processo.
URGENTE: PL Antifacção passa na Câmara com ampla maioria
Nesta terça (18), a Câmara dos Deputados deu o aval ao texto‑base do PL Antifacção. O resultado foi 370 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções. Com a proposta aprovada, os deputados agora examinam os trechos que podem ser ajustados. O relator, deputado Guilherme Derrite (PP‑SP), reescreveu o parecer seis vezes antes de levar ao plenário. Cada mudança deixou o texto mais duro que o enviado pelo Executivo, com regras mais fortes contra as facções criminosas. Derrite aumentou as penas para quem faz parte de gangues e criou no Código Penal o crime de “domínio social estruturado”, com punição de 20 a 40 anos. Quem ajuda também pode pegar de 12 a 20 anos. O projeto ainda aperfeiçoa o bloqueio e confisco de bens e permite a intervenção em empresas ligadas a facções. Por fim, reforça a prisão de líderes em presídios federais.
João Campos, conhecido como o “prefeito das Bets”, cede após a população cobrar
Depois que o vereador Thiago Medina (PL) expôs a propaganda de casas de apostas nos parques, a Prefeitura de Recife mandou retirar esses anúncios. Medina denunciou a prática e fez a população se mobilizar contra esse tipo de divulgação em áreas de lazer para famílias, crianças e adolescentes. O caso ganhou atenção em todo o país quando Medina postou um vídeo nas redes mostrando que a empresa Viva Parques, que trabalha com a administração de João Campos (PSB), espalhou anúncios da casa de apostas Esporte da Sorte no Parque Dona Lindu e em outros pontos muito frequentados por menores. Com a pressão da população, a Prefeitura avisou a Viva Parques que os anúncios tinham que ser retirados dos locais onde crianças e adolescentes passam a maior parte do tempo. A prefeitura ainda disse que está cumprindo a lei e ajustando a sinalização nos parques da empresa. Medina, que tem alertado sobre o risco das apostas para a saúde mental dos jovens e o aumento do vício, afirmou que só conseguiu a mudança porque a gente se levantou e cobrou. A Viva Parques respondeu dizendo que segue todas as regras do Conar e que as parcerias privadas são fundamentais para manter os parques. Mesmo assim, depois da denúncia e do aviso da Prefeitura, os anúncios começaram a ser retirados.
