O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG), após a divulgação de um vídeo com acusações direcionadas a ele. O processo foi protocolado no dia 30 de março e tem como base declarações feitas pelo parlamentar sobre a atual situação do ex-chefe do Executivo.
A controvérsia teve origem em um vídeo no qual Janones questiona a condição de saúde de Bolsonaro, sugerindo que o ex-presidente estaria simulando problemas para obter benefícios judiciais. Na gravação, o deputado afirma que a liberação para prisão domiciliar não teria relação genuína com questões médicas, mas sim com interesses estratégicos.
No conteúdo divulgado, Janones utilizou termos contundentes e fez acusações diretas. Ele declarou:
“Xandão caiu na lábia dele. Ele não vai pra casa, para ficar lá com a mulher dele, com os filhinhos cuidando dele. Não, ai, eu tô doente. Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse safado está indo para casa para articular contra o fim da escala 6×1. É isso que ele quer para poder articular com o Trump, para ferrar com o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando igual um condenado”.
Diante dessas falas, a defesa de Bolsonaro sustenta que houve prática de calúnia e difamação, especialmente pelas acusações de que o ex-presidente teria ordenado atentados contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, além de alegações sobre articulações políticas com Donald Trump.
Outro ponto levantado pelos advogados diz respeito à impossibilidade de resposta imediata por parte de Bolsonaro. Segundo a defesa, as restrições impostas pela prisão domiciliar — como a proibição do uso de celular e redes sociais — impediram que ele se manifestasse publicamente para rebater as declarações.
Em trecho da ação, os representantes legais afirmam:
“Não há, no discurso impugnado, qualquer elemento que possa ser caracterizado como exercício de crítica política ou dissenso ideológico. O tom empregado é exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo, com o objetivo manifesto de criar uma atmosfera de ódio contra Jair Bolsonaro junto à sociedade”.
Com base nesses argumentos, os advogados solicitam a condenação de André Janones pelos crimes de injúria, calúnia e difamação, além do pagamento de indenização por danos morais. O caso ainda aguarda análise por parte do STF, que deverá avaliar os elementos apresentados pelas partes.
