O ministro Gilmar Mendes declarou nesta sexta-feira, 24, que o Supremo Tribunal Federal pode intervir em um eventual processo de impeachment de seus próprios integrantes, caso identifique irregularidades no procedimento.
A declaração foi feita durante entrevista à CNN Brasil, quando o magistrado comentou a possibilidade de o Senado Federal instaurar esse tipo de processo contra ministros da Corte.
Segundo Gilmar Mendes, a atuação do Judiciário seria justificada diante de possíveis excessos cometidos durante a tramitação do impeachment.
“Se houver abuso, com certeza”, afirmou o ministro. “Todo o processo de impeachment é passível de controle judicial.”
A manifestação do ministro levanta questões sobre os limites da atuação do Poder Judiciário em processos que, constitucionalmente, são de competência do Poder Legislativo.
