O ministro Gilmar Mendes criticou duramente a ministra Carmen Lúcia nesta quarta-feira (8) pela forma como ela conduz a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decano do Supremo apontou a morosidade no andamento de processos na corte eleitoral.
As críticas foram feitas durante julgamento que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo teve início em 2022, na primeira instância, mas só começou a ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado, sendo concluído apenas em março deste ano, após dois pedidos de vista e o recesso do Judiciário.
“Eu queria fazer uma consideração, à guisa da problematização que marca este julgamento, que é a questão de sua duração no tempo. Começa em novembro e se estende até os nossos dias, o que de fato acaba por gerar problemas como nós estamos vivendo agora, com todo esse questionamento e essas implicações. Me parece que essa questão é fundamental”, declarou Gilmar Mendes.
O ministro prosseguiu suas críticas: “Certamente se o julgamento tivesse ocorrido antes, e tivesse havido embargos de declaração, nós não teríamos essas dúvidas que são extremamente relevantes para o delineamento da controvérsia”.
Carmen Lúcia reagiu às críticas argumentando que, sempre que os processos são liberados para julgamento pelos relatores, eles são prontamente acomodados na pauta de julgamento.
Gilmar Mendes não recuou e, mantendo o tom crítico, lembrou de outra ação pendente no TSE, envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que também corre risco de cassação.
Carmen Lúcia rebateu: “Como eu respondi à Vossa Excelência quando fui questionada, e estou com a certidão, o voto não está no plenário para que eu possa liberar para a pauta”.
O polêmico livro “Supremo Silêncio” continua disponível, expondo a perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros casos que começaram no Inquérito das Fake News. A obra pode ser adquirida em: https://www.conteudoconservador.com.br/products/supremo-silencio-o-que-voce-nao-pode-saber
