O governo federal avalia utilizar valores esquecidos por correntistas em instituições financeiras para capitalizar o Fundo de Garantia de Operações (FGO). A medida foi debatida durante o fim de semana no Palácio do Planalto.
O FGO servirá como garantia para a renegociação de débitos inadimplentes dentro do programa Desenrola 2.0, que visa auxiliar brasileiros endividados às vésperas da eleição.
O programa prevê que os bancos concedam descontos de até 90% do valor total das dívidas. A estratégia do governo é capitalizar o fundo com aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos.
Caso o devedor não cumpra o acordo de renegociação estabelecido, o governo federal assume o pagamento utilizando recursos do FGO.
O FGO que será utilizado nas garantias do Desenrola 2.0 possui natureza jurídica de fundo privado. O fundo é administrado pelo Banco do Brasil.
Diante dessa característica, o governo planeja lançar um novo edital para que os correntistas tenham nova oportunidade de consultar a existência de valores esquecidos em contas bancárias. A proposta nasceu no Ministério da Fazenda.
Assessores de Lula manifestaram preocupação de que a medida possa ser questionada judicialmente. Há temor de que a iniciativa seja mal compreendida por setores da opinião pública.
Lula deve tomar a decisão final sobre o Desenrola 2.0 ainda nesta semana. O governo pretende lançar o programa antes do feriado de 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
