A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º/4) a Operação Inauditus para desmantelar um esquema de comercialização de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A investigação resultou no afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu 25 mandados de busca e apreensão cumpridos em diferentes estados. Gabinetes, escritórios de advocacia e empresas foram alvos da operação em cidades do Maranhão, Ceará, São Paulo e Paraíba.
A apuração indica que o grupo direcionava decisões judiciais em processos através de prioridade seletiva e distribuição estratégica de casos. A investigação aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.
A Polícia Federal identificou movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação de recursos. A Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema. Cinco servidores foram afastados de suas funções.
Seis investigados receberam monitoramento eletrônico. A Justiça proibiu o acesso dos envolvidos ao TJMA. O bloqueio de bens alcança até R$ 50 milhões. As penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão, segundo a PF.
Entre os alvos da operação estão os juízes de direito Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz. A lista de investigados inclui ainda os ex-assessores Lúcio Fernando Penha Ferreira, Sumaya Heluy Sancho Rios e Karine Pereira Mouchrek Castro.
A assessora Maria José Carvalho de Sousa Milhomem e o assessor Eduardo Moura Sekeff Budaruiche também são alvos da investigação. Francisco Adalberto Moraes da Silva, ex-servidor do TJMA, consta entre os investigados.
Os advogados Ulisses César Martins de Sousa e Eduardo Aires Castro são alvos da operação. O empresário Antônio Edinaldo de Luz Lucena e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda foram incluídos na investigação. Manoel Nunes Ribeiro Filho, Aline Feitosa Teixeira e Jorge Ivan Falcão Costa completam a relação de investigados pela Polícia Federal.
