Paulo Gonet criticou decisões dos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes. Algo considerado impensável até pouco tempo atrás.
O motivo que levou Gonet a adotar esse posicionamento foram os penduricalhos.
O Procurador-Geral da República criticou as decisões liminares de Dino e Gilmar, que suspenderam os penduricalhos na magistratura e no serviço público dos Três Poderes.
Os pagamentos suspensos têm caráter indenizatório e elevam remunerações a patamares acima do teto constitucional, criando os chamados supersalários.
Gonet alega que a corte extrapolou os limites da jurisdição constitucional e decidiu uma causa além dos limites daquela lide, ao suspender os penduricalhos. Neste ponto, está coberto de razão.
No entanto, decidir fora do rito próprio é algo que os ministros do STF têm feito rotineiramente desde que ele tomou posse, mas até aqui a PGR tem feito cara de paisagem.
A diferença é que agora o STF avançou sobre a remuneração dos membros do Ministério Público, dentre outros. Aí, não pode!
