A senadora Soraya Thronicke cometeu um erro crítico ao tentar amenizar a situação complicada na qual se encontra. Ao invés de esclarecer, a parlamentar acabou se enrolando ainda mais.
Em publicação na rede social X, a senadora declarou:
Para esclarecer os leigos, mas também os não leigos mal intencionados que estão tumultuando o caso do DNA do Deputado:
Nós não temos o dever de provar absolutamente nada!
A investigação de paternidade no Brasil tem início sem provas, é óbvio! Caso contrário, não haveria necessidade de se processar (!!!). A rainha das provas, nesse caso, é o exame de DNA. No entanto, se houver recusa do suposto pai em realizá-lo, aplica-se a presunção relativa de paternidade (Súmula 301 STJ). Embora não seja obrigado a fornecer material genético, a recusa, somada a outros indícios, geralmente resulta na declaração de paternidade. O ônus da prova é, em regra, do autor, mas a recusa inverte essa lógica ao presumir o fato. Nesses casos, a parte ré tem o ônus de desconstituir a prova pericial ou os indícios de paternidade apresentados (CPC, art. 373, II). Além disso, estamos tratando de estupro de vulnerável, pois a suposta vítima, na data do fato, era menor de 14 anos, e essa ação penal é pública incondicionada à representação, a partir do momento em que a notícia do crime chega às autoridades competentes, o que já ocorreu no caso concreto.
Se eu precisar desenhar me avisem, tá? Farei um powerpoint para facilitar a vida dos interessados no caso.
O jornalista Sam Pancher criticou duramente a postura da senadora:
“Francamente, que papel deprimente para qualquer parlamentar se prestar.
Mais ainda: se prestar a esse papel em meio à discussão de um relatório final sobre roubo de aposentados.”
Em outro assunto, surgiram as primeiras camisetas de apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro:
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Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!
