O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta terça-feira (14) contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, investigado por importunação sexual.
Nunes Marques é o relator da investigação criminal que está no Supremo por conta da prerrogativa de foro de Buzzi. Ele seguiu o entendimento da Procuradoria Geral da República que, em 31 de março, se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta do magistrado do STJ. O caso tramita sob sigilo.
A abertura do inquérito se dá algumas horas antes de o pleno do Superior Tribunal de Justiça analisar as conclusões da comissão de sindicância que apura a suspeita de importunação sexual. O relatório final da comissão recomendou a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Buzzi.
O colegiado havia se reunido em 10 de março para deliberar sobre o afastamento, mas a sessão foi prorrogada depois de manifestações da defesa, que alegou necessidade de prazo adicional para apresentação de alegações.
A expectativa no STJ é pela manutenção do afastamento de Buzzi. Há maioria na Corte favorável à abertura do PAD. Caso o processo seja instaurado, o Ministério Público será acionado. Com a abertura do processo administrativo, o ministro não poderá solicitar aposentadoria. Alguns magistrados avaliavam a possibilidade de que Buzzi antecipasse a saída do tribunal. A defesa nega essa hipótese.
