O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro, alterando o rumo do processo sucessório no estado. A medida transfere a definição do caso para análise presencial do plenário da Corte, ainda sem data marcada.
Com a decisão, permanece no comando do Executivo estadual o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, que segue exercendo interinamente a função até deliberação final do STF.
Na avaliação de Zanin, a relevância e a complexidade do tema exigem discussão no plenário físico, e não no ambiente virtual. Por isso, o julgamento em curso foi interrompido e deverá ser retomado de forma conjunta com outras ações relacionadas ao tema, sob condução do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
O movimento ocorre após o PSD ingressar com nova ação no Supremo, questionando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autorizava a realização de eleição indireta no estado. O partido defende a convocação imediata de eleições diretas, nas quais os eleitores escolhem seus representantes por voto.
Anteriormente, no julgamento virtual, Zanin já havia se posicionado favoravelmente à realização de eleições diretas, posição acompanhada por outros ministros. O tema envolve a definição do sucessor do ex-governador Cláudio Castro (PL), que renunciou ao cargo durante processo no TSE que analisava sua inelegibilidade.
Antes da suspensão, o STF havia formado maioria para validar a realização de eleição indireta com votação secreta no âmbito da Assembleia Legislativa. Nesse modelo, os deputados estaduais escolhem o governador sem a obrigatoriedade de tornar público o voto.
Seis ministros haviam votado a favor desse formato: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin. Por outro lado, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Cristiano Zanin divergiram, defendendo a realização de eleição direta.
Com a decisão mais recente, todo o julgamento será reiniciado e reavaliado de forma unificada no plenário presencial do STF, mantendo indefinido, por ora, o desfecho sobre a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro.
