A situação de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) figurarem entre os principais defensores de causas que tramitam na Corte levanta sérias questões éticas. A prática gera desconforto e alimenta questionamentos legítimos sobre possíveis conflitos de interesse.
Neste contexto, surge um exemplo positivo que merece destaque.
A filha e o genro do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, encerraram as atividades do escritório que mantinham no Paraná, especializado em contencioso.
Melina Fachin e Marcos Gonçalves comunicaram a decisão no mês passado, em meio à discussão sobre a elaboração de um Código de Ética para ministros da Corte e questionamentos a respeito da atuação de familiares de magistrados em tribunais. Ambos atuavam no Paraná, sem vínculo com a Suprema Corte.
Melina e Gonçalves vão agora atuar em “atividades próprias de consultoria jurídica estratégica, com foco em direitos fundamentais, governança, contratos complexos, contencioso estratégico e assessoria institucional”. Os demais sócios deles constituíram outras bancas para seguir atuando no contencioso.
