O apresentador Ratinho tornou-se réu em ação na Justiça Eleitoral de São Paulo sob acusação de violência política de gênero. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, foi aceita na segunda-feira (15/4) e envolve declarações direcionadas à deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
As declarações ocorreram durante um programa transmitido pela rádio Massa FM, em 15 de dezembro de 2021. Na ocasião, o apresentador utilizou termos considerados ofensivos ao comentar uma proposta legislativa da parlamentar, afirmando que ela deveria ser “metralhada” e sugerindo que fosse “lavar roupa e costurar as calças e cuecas do seu marido”.
O conteúdo foi registrado por meio de gravações e posteriormente transcrito.
Para o Ministério Público Eleitoral, tais falas tiveram como finalidade constranger e desqualificar a atuação política da deputada, recorrendo a estereótipos de gênero e menosprezando sua condição feminina. A acusação sustenta que houve tentativa de dificultar o pleno exercício de seu mandato eletivo.
A proposta legislativa que motivou os comentários previa a substituição da expressão “marido e mulher” em cerimônias de casamento civil por termos mais amplos, como “família” ou “casais”, com o objetivo de adequação a diferentes configurações familiares.
Com o recebimento da denúncia, Ratinho passa a responder com base no artigo 326-B do Código Eleitoral, dispositivo que tipifica a violência política contra a mulher. A pena prevista varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa que pode alcançar R$ 1 milhão.
Até o momento, não houve manifestação pública do apresentador sobre o caso.
