Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para rebater críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm recebendo do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. O ministro afirmou que Zema, durante sua gestão, solicitou ao Tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União.
“O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União. Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, declarou Gilmar.
“A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal. Afinal, ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse. Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros. É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, afirmou o ministro.
Zema dobrou a aposta em forte resposta:
“O intocável ataca novamente… Olha, Gilmar Mendes. Eu fui mesmo várias vezes ao STF durante meu governo pra defender os mineiros. Defendi o meu estado da dívida bilionária que outras gestões criaram, e nenhuma conseguiu resolver, como eu fiz.”
“Agora, enquanto eu vou ao STF em busca de resolver a vida dos mineiros, tem gente que vai aí arranjar contrato de 129 milhões de reais pra esposa. E aí, esse é o Supremo que você tanto defende?”
“Quer que eu fique calado? É só os ministros intocáveis pararem de roubar o brasileiro, parar de beneficiar os seus familiares… deixem de ser intocáveis e voltem a ser juízes, empregados do povo. Aí sim você não vai mais precisar ir ao X fazer textão. Façam esse favor pro Brasil.”
