O advogado Jorge Vacite Neto, que representa o pastor Silas Malafaia, apresentou ao ministro Cristiano Zanin um pedido de adiamento do julgamento sobre denúncia por calúnia e injúria. O ministro preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A retomada da análise estava marcada para esta terça-feira (28).
A estratégia da defesa busca adiar o processo até que a Primeira Turma volte a ter cinco membros. O colegiado opera com uma vaga em aberto desde outubro de 2025. O ministro Luiz Fux foi transferido para a Segunda Turma após a aposentadoria antecipada do ministro Luis Roberto Barros.
Jorge Vacite Neto argumentou no pedido que o adiamento beneficiaria a Corte. “O adiamento do julgamento revela-se medida que prestigia a eficiência, a racionalidade e a própria autoridade das decisões desta Corte”, afirmou o advogado ao ministro Zanin.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Malafaia por declarações contra generais do Exército Brasileiro. O comandante da Força, general Tomas Paiva, está entre os alvos das críticas. As manifestações do pastor ocorreram em contexto relacionado à prisão do ex-ministro e general da reserva Walter Braga Netto.
O processo começou no plenário virtual do STF em março. O ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia, o que tornaria Malafaia réu. O ministro Cristiano Zanin solicitou destaque. O procedimento transfere a discussão do ambiente virtual para sessão presencial.
O pastor chamou os militares de “cambada de frouxos, cambada de covardes”. Malafaia afirmou que eles “não honram a farda que vestem”. As críticas foram direcionadas à conduta dos generais em relação à prisão de Walter Braga Netto.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fundamentou a denúncia destacando a intenção das declarações. “É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomas Miguel Mine Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, afirmou Gonet ao apresentar a acusação formal.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Flavio Dino participarão do julgamento. A composição atual da Primeira Turma permite a continuidade da análise do caso mesmo com a vaga em aberto.
A defesa contesta a competência do STF para julgar o processo. O argumento central é que o pastor não possui foro privilegiado nem prerrogativa de função que justifique o julgamento na Corte. A defesa sustenta que as declarações foram genéricas, sem individualização de alvos específicos.
“Eu não tenho foro. Eu não tenho prerrogativa de função para ser julgado no STF. Eu falo genericamente. Não individualizo ninguém, não individualizo o comandante do Exército”, declarou Malafaia.
