A corrupção no Judiciário preocupa alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e representa a mais séria ameaça ao estado democrático de direito. Ao atingir membros da mais alta corte de justiça do país, a credibilidade de todo o sistema judicial desaba, inclusive os subsistemas cível e penal.
Pesquisas demonstram que um servidor público corrupto, magistrado ou não, dificilmente é punido. O combate à corrupção no Brasil é desprezível. A impunidade incentiva a criminalidade e enfraquece a capacidade de o Estado implementar políticas públicas capazes de combatê-la.
A presença de altos níveis de corrupção em todos os órgãos do governo empobrece a sociedade e viola os direitos fundamentais do cidadão, além de prejudicar a integridade das instituições democráticas.
São várias as formas de atuação da corrupção: juízes que aceitam subornos vendendo sentenças, tráfico de influências com familiares de magistrados exercendo a advocacia junto aos tribunais onde seus parentes atuam. O objetivo é obter favorecimentos em decisões proferidas por seus parentes ou por amigos.
Seja qual for a forma de atuação, os efeitos são sempre danosos para a sociedade. A venda de decisões judiciais corrompe todo o sistema judicial pátrio e causa a perda da confiança nos órgãos e instituições do Estado.
Para proteger o cidadão dessa praga, é essencial que haja uma forte cultura de transparência e accountability, com clareza e limpidez nas ações e decisões dos magistrados. Além disso, é essencial a existência de mecanismos eficazes de controle e fiscalização nos julgamentos para garantir que os membros do Judiciário sejam responsabilizados por quaisquer atos de corrupção.
Somente assim será possível restaurar a confiança do povo no sistema judicial, garantir a proteção dos direitos fundamentais e a integridade das instituições democráticas.
Outra medida importante para combater a corrupção é fortalecer e garantir que os órgãos responsáveis pela investigação e julgamento desses crimes tenham recursos adequados e sejam independentes para que possam atuar com eficácia.
É importante que a população se engaje na luta contra essa praga em todos os órgãos e instituições da República, principalmente no Judiciário, denunciando qualquer irregularidade que identifique. É importante que a sociedade pressione por reformas que fortaleçam a transparência e a integridade no sistema jurídico. Se deixar como está, é bem possível que a corrupção se efetive como um dos princípios fundamentais da administração pública.
Talvez por isso o ministro Flávio Dino, do STF, vem insistindo numa reforma do Poder Judiciário. A última reforma ocorreu com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, de 2004, conhecida como a “Reforma do Judiciário”, que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituiu o controle administrativo, financeiro e disciplinar do Judiciário.
A emenda também instituiu a “Repercussão Geral” para reduzir o volume de recursos no Supremo e demais tribunais do país, tornando-os mais ágeis e diminuindo a duração do processo ao redefinir as competências na Justiça do Trabalho e Federal.
Dino vem destacando a necessidade de penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça como um todo, argumentando que a confiabilidade do Judiciário é fundamental para a democracia.
Segundo ele, a reforma deve priorizar a criação de um sistema jurisdicional capaz de garantir segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e efetividade. “O Brasil precisa de mais Justiça, não menos, como parecem pretender certos discursos superficiais sobre uma suposta ‘autocontenção’, vista como uma ‘pedra filosofal'”, afirmou.
O problema é saber se seus colegas aceitam, principalmente os ministros diuturnamente citados pela mídia como envolvidos no esquema. Não é fácil largar o osso.
