A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (30/04), rejeitar o veto do petista Lula ao projeto de lei que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida, aprovada por 318 votos favoráveis, 144 contrários e 5 abstenções, agora será encaminhada ao Senado para nova análise. A decisão representa mais um revés político para o governo Lula em curto intervalo de tempo. No dia anterior, quarta-feira (29/04), o Senado já havia imposto uma derrota ao rejeitar a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, as duas votações contaram com articulações lideradas pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma grande confusão tomou conta do Congresso Nacional durante a apreciação dos vetos ao PL da Dosimetria. O episódio expôs publicamente uma crise interna da bancada do PSOL. Durante um embate entre a deputada Talíria Petrone (PSOL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no plenário, um terceiro parlamentar ainda não identificado foi ao microfone e mencionou uma suposta traição da deputada do PSOL a uma colega de partido. “Quem toma até marido da colega vai respeitar regimento”, disse o parlamentar. A afirmação remete a uma crise que abalou a bancada do PSOL. Talíria teria se envolvido romanticamente com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que era casado com a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O presidente da sessão, Davi Alcolumbre, cortou imediatamente os microfones de todos os parlamentares: “Estão todos com os microfones cortados. Não existe isso. Não pode. Está todo mundo passando dos limites. Está todo mundo entrando na família das pessoas, na vida íntima das pessoas”, afirmou Alcolumbre. Veja o momento:

Um episódio constrangedor envolvendo o jornalista Fernando Gabeira chamou a atenção do público durante a programação da GloboNews na última quarta-feira (29). Instantes antes de participar ao vivo diretamente de sua residência, o comentarista foi surpreendido em uma situação embaraçosa. O momento ocorreu pouco antes do início de sua entrada no telejornal, quando a transmissão já estava prestes a ser acionada. Sem perceber que poderia estar sendo exibido ou monitorado, Gabeira acabou protagonizando uma cena íntima que rapidamente repercutiu entre os espectadores. A situação ganhou destaque nas redes sociais. Veja: Acabam de surgir as primeiras camisetas de apoio ao pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro. Veja: Não fique fora dessa! Seja um dos primeiros a estampar a luta pelo Brasil. Para adquirir, basta clicar no link abaixo: https://www.conteudoconservador.com.br/collections/camisetas Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!

Ministro por quatro vezes no governo Lula, deputado federal por seis mandatos e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo conhece profundamente os bastidores da política e da esquerda brasileira. Em entrevista ao Podcast A Verdade, o político não poupou críticas ao atual governo petista, do qual foi aliado histórico. Atualmente, Rebelo se posiciona como um crítico contundente das políticas ambientais e econômicas implementadas por Lula. “A gente tinha um governo de forças heterogêneas, eu fui contra a demarcação da terra indígena Raposa Terra do Sol, por exemplo, mas depois da prisão, Lula saiu ressentido, amargurado, não tem paciência para nada, não tem generosidade para governar um país tão difícil como o nosso, para pacificar o Brasil, que é uma coisa importante”, declarou Rebelo. O ex-ministro questionou duramente a postura do presidente eleito: “Ele ganhou as eleições, que gesto ele fez para pacificar o Brasil? A minha crítica ao presidente Lula é essa. Hoje a agenda do governo é a agenda da paralisia, é o voo de galinha, curto e baixo. O IBAMA e a Funai não paravam o Brasil como param hoje.” Rebelo foi enfático ao avaliar a situação econômica do país: “A economia não gera emprego acima de dois salários mínimos, o Brasil está perdendo indústria para o Paraguai, para a China… Está tendo uma fuga de domicílio fiscal, isso é uma coisa vexaminosa. Não temos governo, temos ruínas”, lamentou. Pré-candidato à presidência da República, Aldo Rebelo afirma que o encontro com Lula nos debates eleitorais será respeitoso, mas promete não recuar nas cobranças. “Vai ser um encontro de cobranças. Fui ministro de quatro pastas, tenho gratidão pela confiança que recebi, fui líder do governo Lula, mas não nunca tive uma conta minha rejeitada pelo Tribunal de Contas da União, nunca tive processo no Ministério Público nem no STF. Vou fazer cobranças duras, o país está parado, mas o maior responsável é ele”, disparou.

O governo que aumentou impostos e ampliou a carga tributária sobre os brasileiros agora apresenta uma solução para o endividamento recorde das famílias em pleno ano eleitoral. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, cerca de 50% das famílias brasileiras estão endividadas no nível mais alto da história. A equipe econômica prepara um pacote para atenuar as dívidas dos brasileiros. A medida, contudo, não prevê corte de impostos, aumento de incentivos à produção ou geração de empregos – sinais claros de que se trata apenas de estratégia eleitoreira que pode agravar ainda mais a situação econômica do país. Enquanto isso, a narrativa oficial atribui a situação financeira crítica dos brasileiros a fatores externos, como a guerra. A justificativa ignora as políticas públicas implementadas internamente e o peso da tributação sobre quem trabalha e produz. O cenário é de uma nação dividida: metade do país vive na dependência do assistencialismo estatal, sustentada pela outra metade que trabalha, paga impostos e acumula dívidas. A população produtiva financia tanto os programas sociais quanto suas próprias dificuldades financeiras crescentes. Os brasileiros que não pertencem à elite política enfrentam um sistema que os mantém em permanente vulnerabilidade econômica. A cada nova medida anunciada, o ciclo de dependência e endividamento se perpetua, enquanto soluções estruturais para reduzir a carga tributária e incentivar a economia real permanecem ausentes da agenda governamental.

A traição a Jorge Messias dentro do próprio PT alimentou fortemente a discussão em grupos petistas nas redes sociais. Jaques Wagner, líder do governo no Senado, teria induzido Lula ao erro ao informar que pelo menos 45 senadores aprovariam o nome indicado para a Corte. Isso teria dado tranquilidade a Lula, fazendo com que os apoiadores mais entusiasmados de Messias se desmobilizassem justamente no dia da votação. Por outro lado, aliados de Messias afirmam que Jaques Wagner fez “corpo mole” no apoio ao candidato. E o motivo que circula entre petistas é um só: Wagner tem outro candidato para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O candidato do senador baiano é o atual ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal alimentam o próprio ego com a ideia de que as redes sociais respondem pela baixa estima de que desfrutam. Por isso, as plataformas digitais se tornaram alvo permanente de investidas contra a liberdade das múltiplas e contraditórias opiniões que nelas se expressam. Enganam-se Suas Excelências. As redes sociais são caóticas por natureza. Os fios de que são feitas não conferem unidade ao conjunto, não articulam entre si os pontos que as compõem. Seus usuários, em imensa maioria, não são profissionais da comunicação social, não dominam as técnicas e não dispõem dos meios para confrontar a eficiência orgânica dos grandes veículos do jornalismo contemporâneo. O apoio do jornalismo formal que a Corte obteve e, prudentemente, tem cultivado, supera com enorme vantagem os prejuízos que advenham da maioria descontente nas redes sociais. O problema do STF é outro e bem mais grave. Em excessos de filho pródigo, sua atual configuração desperdiçou a reputação e a confiança – patrimônios intangíveis da Instituição – acumulados ao longo de sucessivas gerações de ministros. No Rio Grande do Sul, foram conhecidos alguns deles. Carlos Thompson Flores, João Leitão de Abreu, José Néri da Silveira, Paulo Brossard e Eros Grau tinham em comum o abundante atendimento das exigências constitucionais do cargo: notável saber jurídico e reputação ilibada, além de um elenco de virtudes que inspiravam consideração e respeito. Eros Grau, por exemplo, fora do PCB, preso e torturado, chegou ao Supremo, mas não pretendeu impor suas convicções à Constituição e às leis em atos explícitos e sem tarja, como têm feito alguns que vieram depois. Como consequência dessas virtudes, não eram falastrões, não buscavam a luz dos holofotes nem os brilhos da fortuna. Não se viam como “os supremos” nem como “poder moderador”, nem como “editores de um país inteiro”, nem como construtores de uma “obra civilizadora”. Menos ainda, claro, como justiceiros ou políticos de ocasião. Os mais antigos viajavam em “avião de carreira”, como eram chamados os voos comerciais. Quando vinham ao Sul, eram buscados no aeroporto por familiares ou pegavam táxi. Passavam despercebidos. Eram seres humanos, não deuses nem semideuses, nem simulacros de deuses. Não se faziam acompanhar por seguranças. Eram vistos nas salas de espera dos cinemas, nos restaurantes, sempre em boas companhias. A Constituição de 1988 aumentou as atribuições da Corte. O neoconstitucionalismo dominou o ambiente acadêmico. O ativismo prosperou. O Brasil emburreceu. O Congresso se debilitou e desqualificou. Tudo isso é verdadeiro, mas não justifica que o Supremo precise inspirar medo para obter algo constrangedoramente parecido com o respeito que sempre teve.

Aliados do presidente Lula demonstram desconhecimento da Constituição Federal ao cogitarem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste sobre a rejeição do indicado presidencial pelo Senado Federal. A estratégia questionável é defendida pelo advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do movimento Prerrogativas. “Estamos reunindo um grupo de juristas para avaliar a conduta do Alcolumbre. Ele funciona como uma espécie de juiz. (…) Ele não deu ao sabatinado condições que pudesse enfrentar a sabatina. Há um desvio de finalidade dele na condução do processo”, afirmou o advogado. Como se antecipando a essa possível tentativa, o STF divulgou nota oficial sobre a rejeição à indicação de Jorge Messias. Confira o comunicado: “NOTA DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte. O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública. A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.

Jorge Messias está seriamente desconfiado de que foi traído dentro do próprio PT. O traidor seria o líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner. Em conversas com aliados que acabaram vazando, Messias chamou Wagner de “traíra” e afirmou que o senador deveria pedir demissão da liderança do governo. Na avaliação dos aliados de Messias, Wagner pode ter “traído” o advogado-geral da União em uma aliança com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), principal articulador da derrota do ministro. De fato, logo após anunciar o resultado que surpreendeu o Palácio do Planalto, na noite desta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dirigiu-se ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner, para um abraço.

O ministro Alexandre de Moraes jantou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na terça-feira (28), véspera da sabatina de Jorge Messias. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo. A reunião ocorreu na terça (28), véspera da fragorosa derrota imposta a Lula na quarta (29), quando Messias foi rejeitado com 42 votos contrários e 34 favoráveis. O encontro deixou Lula indignado e possesso, segundo autoridades que estavam com ele no Palácio da Alvorada logo depois da derrota. O jantar, no entanto, não foi marcado especialmente para discutir a votação da indicação de Messias. Na verdade, Alexandre de Moraes ofereceu a recepção para homenagear um velho amigo, o procurador e ex-secretário Nacional de Justiça Mário Luiz Sarrubbo. Ambos fizeram carreira no Ministério Público de São Paulo. Além de promotores e procuradores, o magistrado convidou para o encontro pessoas que, amigas dele e de Sarrubo, são também próximas de Lula. Estiveram na casa dele o ministro do STF Cristiano Zanin, o superintendente da Polícia Federal Andrei Rodrigues e o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. Foram também ao evento o ministro Gilmar Mendes, que apoiou a indicação de Messias ao STF, e o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Zanin e Mendes ficaram pouco tempo no local e não participaram do jantar. De acordo com um dos presentes, Messias foi citado apenas em conversas paralelas, num encontro em que as pessoas falavam, na maioria das vezes, de amenidades. O mesmo convidado afirma que não faria sentido convocar um evento com tantas pessoas, inclusive com apoiadores de Lula e de Messias, para fazer qualquer tipo de conspiração. Um interlocutor de Lula afirma, por outro lado, que chegou aos ouvidos do presidente que, neste jantar, Alcolumbre teria afirmado, em pequenas rodas de conversa, que já tinha 50 votos para derrotar Messias no plenário. Nessas conversas paralelas, o presidente do Senado teria sacramentado e festejado o destino do advogado-geral da União. Um segundo convidado de Moraes, no entanto, afirma que a derrota de Messias já estava decidida de antemão e que a data do jantar foi uma mera coincidência. O evento foi marcado na terça simplesmente porque Sarrubo estaria em Brasília, onde participaria, no dia seguinte, de uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.